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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:48
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:30
O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:24
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a penalidade pelo delito de tortura contra aquele que negligencia o dever moral de apoio mútuo entre familiares
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29
Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:32
A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio

Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55
OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça
Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:56
Como descobrir a maturidade de inovação da sua empresa?

Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:19
LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados

Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:27
Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:21
A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3
Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:44
O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que anulou uma transferência de imóvel posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:09
Como reforçar uma cultura ética nas empresas

Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:06
Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37
Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia
Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro

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